O mercado de seguros brasileiro começou 2007 em estado de euforia. A razão é a abertura do mercado de resseguros, esperada há mais dez anos e que deve ser sancionada pelo presidente Lula nos próximos dias. Algumas resseguradoras estrangeiras já prometem novos investimentos. Outras, como a Partner Re, se preparam para entrar no país. Especula-se que os investimentos do setor podem superar US$ 5 bilhões.

     O IRB Brasil Re, empresa estatal e detentor do monopólio do resseguro no Brasil, também já se prepara para o novo cenário. Fará novo concurso em fevereiro e resolveu antecipar a implementação de uma plataforma eletrônica de operações.

     "É um momento ímpar do mercado", destaca Walter Polido, diretor da Munich Re, maior resseguradora do mundo.

     "Certamente o capital estrangeiro ficará estimulado a aportar no Brasil", avalia. A Munich já começou a investir no Brasil, destaca seu presidente, Kurt Müller. A empresa, no país há 10 anos, contratou especialistas e já conta com 25 empregados. Segundo os dois executivos, a evolução do mercado brasileiro após a abertura vai ditar os novos investimentos da resseguradora.

     A Mapfre Re, outra grande resseguradora global, promete em um primeiro momento contratar novos profissionais para o escritório de representação que tem em São Paulo. Hoje, Ricardo Mariano toca as operações. Na sua avaliação, o fundamental para decidir novos investimentos é a regulamentação para o setor que a Superintendência de Seguros Privados (Susep) fará após a sanção presidencial.

     Outra dúvida do setor é com um item específico do projeto de lei, o parágrafo 23. O item diz que as seguradoras que têm participação no capital do IRB, como a (com 21%), podem vender a participação e abrir um ressegurador local. Caso isso aconteça, a União fica obrigada a fazer aporte de igual valor no IRB. Ou seja, o governo teria gastos extras. A expectativa é que este ponto seja vetado por Lula. Comenta-se que o Senado aprovou o projeto com este item porque ficou acertado que Lula o vetaria.

     O projeto estabelece três modalidades pelas quais os resseguradores estrangeiros poderão operar no Brasil - local, admitido e eventual. O ressegurador local será a empresa estabelecida no país, com capital mínimo e submetido às mesmas regras para as empresas brasileiras. Para o ressegurador local, há uma reserva de mercado de 60% das operações por três anos. Hoje, o IRB é o único ressegurador local autorizado a operar aqui.

     Os admitidos serão os resseguradores estrangeiros que decidam manter apenas um escritório de representação no país. Já o eventual poderá ou não ter escritório local, porém terá acesso restrito a negócios no país.

     As resseguradora admitidas tendem a ser a maioria no mercado, avalia Henrique Abreu de Oliveira, responsável pelas operações no Brasil da gigante mundial Swiss Re. Segundo ele, o mercado ressegurador costuma concentrar o capital em poucos países. A própria Swiss, diz, tem ressegurador nos Estados Unidos e em poucos países da Europa. Mesmo assim, opera globalmente. Ele também cita o México e a Argentina, onde as admitidas são a maioria.

     Fabio Corrias, gerente executivo da Marsh, uma das maiores corretoras do mundo, cita o fato de o Brasil ser pouco exposto a catástrofes como outro fator atrativo para as resseguradoras estrangeiras. Em 1997, começou o processo de privatização do IRB. Em 2000 foi abortado por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Na época, com a expectativa da abertura, o Brasil chegou a ter 21 escritórios de representação de resseguradoras estrangeiras. Com a frustração, muitas deixaram o país. Hoje, nove empresas estão aqui. O mercado acredita que esse número pode dobrar já este ano.

     Corrias, da Marsh, diz que o Brasil vai ficar mais exposto aos preços globais de resseguro. Com o monopólio, os preços aqui eram menos voláteis. Mesmo assim, o IRB vem apresentando bons resultados. Até novembro de 2006, emitiu prêmios de R$ 2,6 bilhões e lucrou R$ 293 milhões. O mercado global de resseguro movimenta mais de US$ 150 bilhões por ano.